Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
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O gerenciamento de resíduos sólidos em meio urbano: a questão do lixo
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com sede em Nairóbi, Quênia, foi criado em 1972 como a agência da ONU responsável pelo gerenciamento mundial dos problemas ambientais. A cada dois anos, os 193 membros da ONU se reúnem na Assembleia do Meio Ambiente, organizada pelo PNUMA. Trata-se do mais alto nível decisório para questões ambientais, e suas resoluções estipulam ações e estratégias globais entre diferentes parceiros para solucionar os desafios ambientais contemporâneos (UNITED NATIONS ENVIRONMENT ASSEMBLY, 2016).
Imagem 1 – A Assembleia do Meio Ambiente da ONU
Os resíduos sólidos em meio urbano – ou seja, o lixo resultante das atividades domésticas, comerciais, institucionais e industriais – são um dos principais problemas ambientais enfrentados atualmente. Estima-se que 2 bilhões de toneladas de lixo sólido municipal são geradas por ano. Os padrões atuais de produção e consumo, a urbanização, o crescimento do número de cidades e da migração do campo para as áreas urbanas são fatores que levam ao aumento do volume de resíduos sólidos produzidos mundialmente (UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME, 2013, p. 2).
Uma série de problemas ambientais emergem quando os resíduos sólidos em meio urbano não são coletados, tratados e dispostos adequadamente. Além de causar a poluição dos solos, da água e do ar e trazer maior risco de alagamentos, a disposição imprópria do lixo gera problemas de saúde pública, com a propagação de doenças infecciosas. Porém, o adequado gerenciamento de resíduos sólidos (definido como o sistema que envolve a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo), ainda é muito custoso. Estima-se que, em países em desenvolvimento, os municípios gastam de 20% a 50% de seu orçamento com a gestão de resíduos (UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME, 2016).
Imagem 2 – Deposição de lixo urbano à “céu aberto”
O PNUMA busca criar um marco de referência global para superar as dificuldades no gerenciamento de resíduos sólidos em meio urbano. A agência une governos, empresas e sociedade civil em uma Parceria Global em Gerenciamento de Lixo, com o objetivo de alcançar uma sociedade de lixo zero. Isso envolve medidas para a redução da produção de lixo, melhorar os processos de recuperação, reuso e reciclagem, e descartar o mínimo possível e de maneira sustentável. A ideia é criar uma ecologia do lixo, na qual os resíduos de uma atividade sejam a matéria prima de outra (UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME, 2016; UNITED NATIONS ECONOMIC AND SOCIAL COUNCIL, 2010).
Existem alguns entraves à esse processo: as carências de infraestrutura e tecnologia, a falta de regulação e de instituições adequadas, além da falta de recursos, dificultam solucionar esse problema urbano. Assim, os delegados da Assembleia do Meio Ambiente da ONU deverão elaborar um plano de ação com o objetivo de adequar a Parceria Global em Gerenciamento de Lixo do PNUMA às metas estabelecidas na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
REFERÊNCIAS
UNITED NATIONS ECONOMIC AND SOCIAL COUNCIL (ECOSOC). Policy options and actions for expediting progress in implementation: waste management. Report of the Secretary-General, Commission on Sustainable Development, Nineteenth session, E/CN.17/2011/6, 20 December 2010. Disponível em: <http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=E/CN.17/ 2011/6&Lang=E>. Acesso em: 14.mar.2016.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT ASSEMBLY (UNEA). “About UNEA”. In: Website Oficial da UNEA, 2016. Disponível em: <https://www.myunea.org/peoples-environment-assembly/about>. Acesso em: 1.mar.2016.
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP). “Global Partnership on Waste Management”. In: Website Oficial da UNEP, 2016. Disponível em: <http://www.unep.org/gpwm/FocalAreas/IntegratedSolidWasteManagement/tabid/56457/Default.aspx>. Acesso em: 1.mar.2016.
______. Global Waste Management Outlook: Summary for Decision-Makers. Japão e Áustria: International Environmental Technology Centre (IETC) Division of Industry, Technology and Economics, UNEP; International Solid Waste Association (ISWA) General Secretariat, 2013. Disponível em: <https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/Publications/ISWA_Reports/GWMO_summary_web.pdf>. Acesso em: 14.mar.2016.
Imagens
Imagem 1: “SAYING ‘change is in the air,’ Ban urges new UN body to galvanize global sustainability agenda”. In: UN News Centre, 24 de junho de 2014. Disponível em: <http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=48154#.Vuc4l5wrLIU>. Acesso em: 14.mar.2016.
Imagem 2: UNITED NATIONS. Trends in Sustainable Development: Chemicals, mining, transport and waste management. Nova York, UNDESA, 2010.