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Comissão sobre o Status da Mulher (CSM)

Tema: Empoderamento das Mulheres e Igualdades de Gênero para o desenvolvimento socioeconômico da África

Mesmo com o desenvolvimento global mais dinâmico e os processos de globalização e democracia, mulheres de todo o mundo continuam ainda encontrando discriminação em várias áreas da vida. Desde a infância, sua oportunidade de estudo difere da masculina. Conforme crescem, as oportunidades tendem a diminuir, como nos casos de contratação em empresas ou na manutenção da mesma faixa salarial que o outro gênero. Além disso, em vários países, há constante luta feminina para acesso ao crédito e até mesmo para equiparar-se, no que diz respeito a todas as áreas do direito civil, aos homens.

É notável também, visualizando os relatórios da UNIFEM (Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Mulher), que as mulheres tendem a ser mais suscetíveis a sofrer em tempos de crise econômica e alimentar. Primeiramente, a maior parte da força de trabalho feminina está empregada em setores considerados vulneráveis e inseguros, que, em tempos de crise, tendem a demitir seus trabalhadores antes de outros setores. Na África subsaariana, cerca de 80% da força de trabalho feminina está empregada nesses segmentos inseguros da economia. Em segundo lugar, estudos da UNIFEM mostram que garotas estão mais suscetíveis a tornarem-se mal nutridas e a saírem da escola para ajudar na composição da renda de suas famílias do que garotos.

Apesar das mulheres enfrentarem esses tipos de discriminação, elas são importantes atores no crescimento socioeconômico regional e nacional. Quando as mulheres controlam a receita familiar, as crianças são melhor alimentadas, a pobreza é reduzida, as mortes infantis decaem e, em última instância, há um aumento da educação, dado o fato da mulher tender a gastar uma porção maior do seu salário com a família.

Tem sido discutido nos fóruns de debate internacionais de direitos humanos que o fator central para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) é a promoção do empoderamento da mulher, uma vez que, através dessa medida, são vistos bons resultados no alcance de outros objetivos dos ODM, como, por exemplo: melhorias na saúde e na educação, redução da mortalidade infantil em crianças até cinco anos, dentre outros. Segundo tais perspectivas, é notável o papel da mulher na melhoria da qualidade de vida da sociedade. Tendo isso em vista, todos os anos, desde 1946, representantes de 45 Estados congregam na sede das Nações Unidas a chamada Comissão sobre Status da Mulher, onde são identificados desafios, estabelecidas políticas e introduzidos padrões globais a respeito da igualdade de gêneros e o empoderamento da mulher.

Esse ano, nós os convidamos a apontar as melhores soluções para melhorar a vida de milhões de habitantes africanos, tendo o olhar voltado para o papel da mulher como agente decisivo para essas melhorias, reduzindo as assimetrias entre os gêneros e contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.


Fonte: Think Africa Press.


Bibliografia:

Commission on the Status of Women, UNWOMEN (s/d).
Disponível em: http://www.unwomen.org/how-we-work/csw/
Última visita: 03/04/2013.

The Convention on the Elimination of Discrimination Against Women, Think Africa Press. Article 15, November 2012.
Disponível em: <http://thinkafricapress.com/international-law-africa/cedaw>
Última visita: 03/04/2013.

OECD. Discrimination against women persists around the globe hampering development.
In: OECD, Poverty reduction and social development.
Disponível em: <http://www.unifem.org/gender_issues/women_poverty_economics/
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Última visita: 03/04/2013.

UNIFEM. Women’s Land & Property Rights. In: Women, Poverty & Economics.
Disponível em: <http://www.unifem.org/gender_issues/women_poverty_economics/
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Última visita: 03/04/2013.

UNIFEM. Facts and Figures on Women, Poverty & Economics. In : Women, Poverty & Economics.
Disponível em: <http://www.unifem.org/gender_issues/women_poverty_economics/facts_figures.html>
Última visita: 03/04/2013.